Como abrir empresa: o passo a passo da abertura de empresa

Abrir uma empresa no Brasil pode parecer um processo complexo, mas com o conhecimento correto e o suporte adequado, você pode evitar dores de cabeça e garantir que tudo esteja em conformidade com a lei. Se você está pensando em se tornar um empreendedor e quer saber como formalizar seu negócio, siga este guia passo a passo que preparamos para você.

1. Defina o Tipo de Empresa e o Regime Tributário

O primeiro passo para abrir uma empresa é definir o tipo de empresa que você deseja abrir. As opções mais comuns no Brasil incluem:

• MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para quem está começando e pretende faturar até R$ 81.000,00 por ano.
• EI (Empresário Individual): Uma opção para quem não quer ter sócios e deseja faturar mais do que o limite do MEI.
• EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada): Similar ao EI, mas oferece proteção ao patrimônio pessoal.
• Ltda. (Sociedade Limitada): Ideal para quem pretende ter sócios.
• S/A (Sociedade Anônima): Opção para grandes empresas com necessidade de captação de recursos no mercado.

Após escolher o tipo de empresa, é importante definir o Regime Tributário mais adequado. Os regimes mais comuns são o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um tem suas peculiaridades e obrigações fiscais, por isso, o ideal é contar com a orientação de um contador para escolher a melhor opção.

2. Escolha o CNAE Adequado

O Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) é fundamental na abertura da empresa, pois define quais atividades a sua empresa irá realizar. A escolha correta do CNAE impacta diretamente nos impostos e obrigações da sua empresa. Por isso, é essencial escolher um código que reflita exatamente o que a sua empresa faz.

3. Elabore o Contrato Social

O Contrato Social é um dos documentos mais importantes para a abertura da sua empresa. Ele define as regras de funcionamento, a divisão de cotas entre os sócios, as responsabilidades de cada um e outras informações essenciais. Esse documento precisa ser elaborado com muito cuidado e revisado por um contador ou advogado para evitar problemas futuros.

4. Registre a Empresa na Junta Comercial

Com o Contrato Social pronto, o próximo passo é o registro na Junta Comercial do seu estado. Este registro é o que formaliza a criação da sua empresa. Ao protocolar o pedido de registro, sua empresa passará a ter existência legal.

5. Obtenha o CNPJ na Receita Federal

Após o registro na Junta Comercial, o próximo passo é solicitar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. O CNPJ é como o CPF da sua empresa e é necessário para emitir notas fiscais, abrir contas bancárias empresariais, contratar funcionários e muito mais.

6. Inscreva-se nos Órgãos Competentes

Dependendo do tipo de atividade que a sua empresa irá realizar, pode ser necessário se inscrever em órgãos específicos, como a Prefeitura (para obter o Alvará de Funcionamento), a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, entre outros. Cada tipo de negócio possui suas particularidades, então é fundamental verificar as exigências locais.

7. Faça a Inscrição Estadual (se aplicável)

Se a sua empresa vai realizar atividades de comércio, indústria, ou serviços de transporte, comunicação e energia, será necessário realizar a Inscrição Estadual na Secretaria da Fazenda do estado. Essa inscrição é essencial para a emissão de notas fiscais e para a regularidade fiscal do seu negócio.

8. Obtenha Licenças e Alvarás Necessários

Dependendo do tipo de atividade da sua empresa, pode ser necessário obter licenças e alvarás específicos. Por exemplo, empresas do ramo alimentício precisam de um Alvará da Vigilância Sanitária. Consultar um contador experiente é essencial para não deixar nenhum detalhe de fora.

9. Emita Notas Fiscais e Cadastre sua Empresa nos Órgãos Competentes

Com todos os registros e inscrições realizados, é hora de configurar o sistema de emissão de notas fiscais da sua empresa e se cadastrar em outros órgãos pertinentes, como sindicatos e associações, conforme a necessidade do seu negócio.

10. Contrate um Contador e Mantenha a Regularidade da Empresa

Manter sua empresa em conformidade com as obrigações fiscais e trabalhistas é fundamental para evitar problemas legais e financeiros. Por isso, a contratação de um contador de confiança é um passo crucial. Ele não apenas ajudará com as obrigações legais e tributárias, mas também será um parceiro estratégico no crescimento do seu negócio.

Conclusão

Abrir uma empresa envolve muitos passos, mas com o suporte certo e um bom planejamento, é possível iniciar essa jornada com segurança. Aqui na Morales Contabilidade, estamos prontos para ajudar você em cada etapa do processo, garantindo que a sua empresa seja aberta de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Entre em contato conosco e comece a transformar seu sonho de empreender em realidade!